PARTE I- SUSTENTABILIDADE E GOVERNAÇÃO PÚBLICA DIGITAL

POR FAVOR, RESPONDA ÀS SEGUINTES QUESTÕES

SECÇÃO I – SUSTENTABILIDADE

A. O MUNICÍPIO COMO CIDADE INTELIGENTE - ATÉ MARÇO DE 2022: AUTOAVALIAÇÃO

Numa escala de 1 a 5 – onde 1 representa “discordo totalmente” e 5 representa “concordo totalmente” – indique o seu grau de concordância com as seguintes afirmações:

1. O Município apresenta-se como uma smart city, do ponto de vista da promoção de políticas de sustentabilidade (sustaintability)?

2. O Município apresenta-se como uma smart city, do ponto de vista da implementação de medidas que promovem o nível de qualidade de vida dos seus cidadãos (livability)?

3. O Município apresenta-se como uma smart city, do ponto de vista da implementação de políticas que promovem o desenvolvimento da capacidade laboral dos cidadãos, musculando a produtividade local? (workability)?

4. O Município apresenta-se como uma digital city, do ponto de vista da intensidade implementada de ICT?

5. O Município apresenta-se como uma digital city, do ponto de vista do e.government?

6. O Município apresenta-se como uma smart city, do ponto de vista da e.governance?

B. PRÁTICAS DE SUSTENTABILIDADE PREMIADAS

7. O Município já foi premiado por práticas de sustentabilidade?

a) A nível nacional

b) A nível europeu

c) A nível internacional

C. POLÍTICAS DE SUSTENTABILIDADE

8. O Município possui iniciativas de promoção de economia circular?

9. O Município desenvolve políticas e adota práticas que traduzam uma ponderação de decisões quanto a impactos climáticos?

10. O Município promove estratégias locais de redução de emissão de CO2?

11. O Município desenvolve políticas e adota práticas que visem a melhoria da qualidade ambiental, promovendo designadamente a utilização sustentável e eficiente de recursos naturais?

12. O Município desenvolve e/ou promove iniciativas de economia colaborativa?

13. O Município promove políticas de proteção de minorias e grupos vulneráveis voltadas para:

a) Grupos economicamente vulneráveis?

b) Minorias Étnicas, culturais e linguísticas?

c) Idosos?

d) Imigrantes?

14. O Município desenvolve iniciativas de promoção e uso de espaços verdes?

Em caso positivo, em quais áreas?

15. O Município dispõe de espaços verdes adequados, tendo em conta a dimensão do seu território?

16. Os espaços verdes da cidade possuem equipamentos desportivos?

16. O Município disponibiliza hortas urbanas comunitárias biológicas?

a) Em caso de resposta afirmativa à questão anterior, as mesmas são devidamente aproveitadas?

17. O Município desenvolve políticas que refletem a preocupação pela acessibilidade física aos serviços locais?

Em caso de resposta afirmativa à questão anterior:

a) A preocupação diz respeito à rapidez?

b) A preocupação diz respeito à eficiência no acesso?

18. O Município desenvolve e implementa políticas energéticas, nomeadamente, nos domínios da:

19. O Município desenvolve políticas de valorização de energias limpas e renováveis?

D. ADOÇÃO DE POLÍTICAS DE SUSTENTABILIDADE E TRANSFORMAÇÃO URBANA

20. O Município desenvolve iniciativas destinadas a promover a mobilidade verde, nomeadamente, através da disponibilização de meios de transporte para partilha comunitária?

a) Em caso de resposta afirmativa à questão anterior, quais os meios oferecidos através dessas iniciativas?

21. Há políticas de apoio direto à aquisição de meios de mobilidade verde?

22. O Município desenvolve iniciativas no domínio da mobilidade-transportes?

a) Em caso de resposta afirmativa à questão anterior, em que domínios?

Percentagem de implementação na circunscrição de todo o território do Município

Percentagem de implementação no território da sede do concelho

Percentagem de implementação na circunscrição de todo o território do Município

Percentagem de implementação no território da sede do concelho

Percentagem de implementação na circunscrição de todo o território do Município

Percentagem de implementação no território da sede do concelho

23. O Município desenvolve iniciativas no domínio do estacionamento?

24. A autarquia desenvolve iniciativas relativas à promoção de energias limpas?

25. O Município desenvolve iniciativas de sustentabilidade relativas aos edifícios em conformidade com os princípios da construção verde/sustentável, nomeadamente, do ponto de vista da:

a) Redução do consumo de recursos?

b) Reutilização e/ou reciclagem?

c) Absorção/redução de CO2?

d) Renovação?

e) Pureza na composição?

f) Baixa energia incorporada?

g) Origem local?

h) Durabilidade e/ou de baixa manutenção?

i) Inocuidade à saúde humana?

j) Certificação acreditada?

27. O Município promove iniciativas de sustentabilidade relativas à iluminação pública e à conceção de um sistema ótico, considerando:

a) A eficiência energética?

b) O uso de materiais de longa duração?

c) O uso de materiais reciclados?

d) O uso se materiais com baixa emissão de gases tóxicos?

e) O aproveitamento e a valorização da luz natural?

f) A renovação?

g) Outros aspetos?

28. O Município promove iniciativas de sustentabilidade relativas à gestão de água, considerando:

a) A reutilização de águas?

b) A redução de perdas de águas?

c) A monitorização hídrica (quantitativa e qualitativa) ?

d) A promoção da eficiência hídrica?

e) A promoção de formas inovadoras e participativas de gestão das águas?

f) Outros aspetos?

29. O Município desenvolve iniciativas de sustentabilidade relativas a lixos e resíduos, considerando:

a) A redução de lixos e resíduos?

b) A reciclagem de lixos e resíduos?

c) A reutilização de lixos e resíduos?

d) Outros aspetos?

E. SUSTENTABILIDADE E INOVAÇÃO: ESTRUTURAS

30. O Município promove a implementação de iniciativas de sustentabilidade com inovação. Do ponto de vista das estruturas, apresenta experiências piloto (hubs):

a) Distritos de inovação (Innovation Districts)?

b) Laboratórios vivos (Living Labs)?

c) Em coinovação?

31. As experiências de inovação existentes são desenvolvidas em rede?

32. As experiências de inovação são desenvolvidas em parceria com:

SECÇÃO II – TIC, SUSTENTABILIDADE E RESILIÊNCIA

F. IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMAS INTELIGENTES

33. O Município dispõe de sistemas inteligentes no domínio da segurança?

34. O Município dispõe de sistemas inteligentes no domínio da proteção e socorro?

a) Em caso de resposta afirmativa à questão anterior, em que áreas?

35. O Município dispõe de sistemas inteligentes no domínio da mobilidade e trânsito?

Em caso de resposta afirmativa à questão anterior:

a) tais sistemas permitem monitorizar, em tempo real:

b) esses sistemas fazem uso de tecnologias de IA?

36. O Município dispõe de sistemas eletrónicos de pagamentos para a aquisição de bens e serviços?

a) Em caso de resposta afirmativa à questão anterior, em que áreas?

37. O Município dispõe de sistemas inteligentes no domínio da iluminação pública?

Percentagem de implementação:

38. O Município dispõe de sistemas inteligentes no domínio de gestão e monitorização de água?

a) Em caso de resposta afirmativa à questão anterior, esses sistemas fazem uso de tecnologias de IA?

39. O Município dispõe de sistemas inteligentes no domínio da recolha e gestão de resíduos?

40. O Município dispõe de sistemas inteligentes com vista à monitorização da qualidade do ar?

41. O Município dispõe de sistemas inteligentes nos domínios do Turismo e Cultura?

42. O Município recorre a dispositivos de IOT (Internet of Things) para o desempenho das suas atribuições, nomeadamente:

SECÇÃO III – GOVERNAÇÃO LOCAL E E-GOVERNMENT

G. ESTRUTURA DE GOVERNO LOCAL E ORGANOGRAMA ESPECÍFICO

43. A estrutura do governo local espelha as prioridades atinentes à política de promoção da cidade inteligente?

44. No que concerne à Câmara Municipal:

a) A Presidência concentra as competências para a implementação da cidade inteligente?

b) Há distribuição de competências por pelouros?

c) Em caso de resposta afirmativa à questão anterior, quais as Competência(s) que se encontram delegadas? E em que pelouros?

45. Quanto aos serviços municipais:

a) Existe uma estrutura criada para a implementação das cidades inteligentes?

b) Em caso de resposta afirmativa à questão anterior, qual a sua tipologia?

46. A estrutura do governo local espelha as prioridades atinentes à implementação da transição digital?

47. Quanto à Câmara Municipal:

a) A Presidência concentra as competências no domínio da transição digital?

b) Há distribuição de competências por pelouros?

c) Em caso de resposta afirmativa à questão anterior, quais as Competência(s) que se encontram delegadas? E em que pelouros?

48. Quanto aos serviços municipais:

a) Existe uma estrutura criada para operacionalizar a transição digital?

b) Em caso de resposta afirmativa à questão anterior, qual a sua tipologia?

H. FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO PARA IMPLEMENTAÇÃO DE CIDADES INTELIGENTES

49. Há programa(s) de formação e capacitação dos titulares dos órgãos locais para implementação da cidade inteligente?

50. Há programa(s) de formação e capacitação de dirigentes para implementação da cidade inteligente?

51. Há programa(s) de formação e capacitação dos trabalhadores para implementação da cidade inteligente?

I. FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA TRANSIÇÃO DIGITAL

52. O Município dispõe de programas de formação e capacitação dos titulares dos respetivos órgãos no domínio da transição digital?

53. O Município dispõe de programas de formação e capacitação dos respetivos dirigentes no domínio da transição digital?

54. O Município dispõe de programas de formação e capacitação dos respetivos trabalhadores no domínio da transição digital?

J. INFRAESTRUTURA DE TIC E ADMINISTRAÇÃO LOCAL AUTÁRQUICA

55. Qual o número aproximado de computadores em funcionamento nos serviços do Município?

56. Qual o número aproximado de computadores com acesso à internet disponíveis nos serviços do Município?

57. Qual o tipo de conexão à internet utilizada pelo Município?

58. Quais os meios de comunicação utilizados pelo Município, para efeitos de comunicação interna entre os seus diferentes órgãos e serviços?

Meios não digitais

Meios digitais

59. Quais os meios de comunicação utilizados pelo Município, para efeitos de tramitação interna de documentos?

Meios não digitais

Meios digitais

60. Quais os meios de comunicação utilizados pelo Município, para efeitos de comunicação com serviços municipalizados e empresas locais?

Meios não digitais

Meios digitais

61. Quais os meios de comunicação utilizados pelo Município, para efeitos de comunicação com outras entidades da Administração Pública, nomeadamente:

a) Freguesias
Meios não digitais

Meios digitais

b) Entidades supramunicipais
Meios não digitais

Meios digitais

Meios digitais

c) Órgãos do Estado 
Meios não digitais

Meios digitais

d) CCDR-N 
Meios não digitais

Meios digitais

e) Outros atores relevantes
Meios não digitais

Meios digitais

M. FUNCIONAMENTO TELEMÁTICO DOS ÓRGÃOS E TELETRABALHO

62. Os órgãos do Município reúnem e deliberam através de meios telemáticos?

Em caso de resposta afirmativa à questão anterior:

a) De que forma?

b) Qual a percentagem de reuniões realizadas através destes meios nos últimos 24 meses?

63. Os trabalhadores do Município desenvolvem a sua atividade em regime de teletrabalho?

Em caso de resposta afirmativa à questão anterior:

a) De que forma?

b) Qual a percentagem de trabalhadores que desenvolveram a sua atividade em regime de teletrabalho nos últimos 24 meses?

c) Qual a percentagem de trabalhadores que desenvolvem a sua atividade em regime de teletrabalho no presente momento?

N. E.SERVIÇOS E COMUNICAÇÃO EXTERNA

64. Quais os meios de comunicação utilizados pelo Município, para efeitos de comunicação com o público em geral? 

Meios não digitais

Meios digitais

65. Quais os idiomas disponibilizados pelo Município, para efeitos de comunicação com o público em geral?

SECÇÃO IV – GOVERNAÇÃO LOCAL E E-GOVERNANCE

O. SÍTIO NA INTERNET

66. O Município dispõe de um sítio na Internet?

Em caso de resposta afirmativa à questão anterior:

a) De que tipo?

b) Disponível em que idiomas?

P. E-PROCEDIMENTALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA LOCAL

67. O Município dispõe de plataformas digitais interativas próprias, que ofereçam serviços online?

Em caso de resposta afirmativa à questão anterior:

a) Tais plataformas encontram-se disponíveis e adaptadas para dispositivos móveis (v.g., através de aplicações móveis)?

b) A utilização dessas plataformas depende da utilização de formulários normalizados?

c) Em caso de resposta afirmativa à última alínea, quais os formatos em que podem ser carregados esses formulários?

68. O Município dispõe de uma plataforma digital única com multifuncionalidades?

Em caso de resposta afirmativa à questão anterior:

a) Quais são os domínios específicos abrangidos pela plataforma?

b) Quais os idiomas em que a mesma é disponibilizada?

69. O Município dispõe de plataformas específicas?

Em caso de resposta afirmativa à questão anterior:

a) Quais são os domínios específicos abrangidos por cada plataforma?

b) Quais os idiomas em que as mesmas são disponibilizadas?

70. Criação e desenvolvimento da plataforma:

a) A plataforma foi criada e desenvolvida pelo próprio Município?

b) A plataforma foi desenvolvida por terceiros?

c) A plataforma foi criada com o envolvimento de startups?

d) A plataforma foi criada por empresas de comunicação

As empresas de comunicação envolvidas são:

71. O Município encontra-se presente nas redes sociais? Se sim, em quais?

Q. PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DIGITALIZADOS LOCAIS EM OUTRAS PLATAFORMAS PÚBLICAS

72. Os serviços do Município fazem uso de procedimentos digitalizados em plataformas oferecidas por outras entidades públicas?

a) Em caso de resposta afirmativa à questão anterior, em que domínios?

R. SÍTIO NA INTERNET ADAPTADO PARA DISPOSITIVOS MÓVEIS OU DESENHADOS EM VERSÃO MOBILE

73. O sítio na internet do Município dispõe de uma versão adaptada para smartphones e outros dispositivos móveis?

a) Em caso de resposta afirmativa à questão anterior, quais as funcionalidades disponibilizadas pelo mesmo?

S. TRAMITAÇÃO DE PROCEDIMENTOS PARCIALMENTE DESMATERIALIZADOS

74. Nos serviços locais procede-se à tramitação de procedimentos de forma parcialmente desmaterializada?

a) Em caso de resposta afirmativa à questão anterior, através de que combinação?

T. PROCEDIMENTOS DIGITALIZADOS DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL COM INTERAÇÃO

75. Quais dos seguintes procedimentos digitalizados do Município são disponibilizados de modo interativo?

76. Os procedimentos digitalizados do Município dependem da submissão de formulários normalizados online?

SECÇÃO V – GOVERNAÇÃO INTELIGENTE

U. MODELO DIKW (DATA-INFORMATION-KNOWLEDGE-WISDOM)

77. A tomada de decisões pelo Município assenta no modelo DIKW?

Especifique

a) Em caso de resposta afirmativa à questão anterior, em alguns dos patamares, data, information, knowledge and wisdom, existe aplicação de tecnologias de IA?

78. Existe um back end data base system, com repositorium e centralização de data (big data local)?

Especifique

79. O acesso a big data local se restrito o é:

O acesso a big data local é aberto?

80. O Município dispõe de um data governance board (sala de controle)?

Em caso de resposta afirmativa à questão anterior:

a) Qual a sua configuração?

Número de agentes

Perfil dos agentes

Estrutura material e meios disponíveis

Natureza e funcionalidade

Atualidade da informação 

Informação atualizada:

Fontes de informação

b) Há análise de dados para tomada de decisão em tempo real, a partir de dados constantes de data governance board?

c) Que domínios e áreas estão abrangidas?

d) Em caso de resposta afirmativa à questão 80, a decisão assenta em uso de tecnologias de IA?

81. O governo local procede à recolha e análise de data (dados) para a escolha de políticas públicas?

Em caso de resposta afirmativa à questão anterior:

a) Qual a natureza de data utilizada para a elaboração de políticas públicas:

ou

se dados indiretamente recolhidos pelo Município:

b) Quais os domínios das políticas públicas desenvolvidas com base em data:

c) Em caso de resposta afirmativa à questão 81, a decisão assenta em uso de tecnologias de IA?

V. GOVERNAÇÃO LOCAL INTELIGENTE E REDE

82. O Município dispõe de um sistema de governação local inteligente em rede e de coinovação?

83. O Município promove iniciativas de desenvolvimento de parcerias voltadas para a inovação?

Em caso de resposta afirmativa à questão anterior:

a) Com que atores?

b) A que nível?

84. O Município desenvolve projetos com financiamento externo?

a) Em caso de resposta afirmativa à questão anterior, de que tipo?

SECÇÃO VI – TRANSPARÊNCIA GOVERNATIVA

W. PROCEDIMENTOS DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA

85. De que forma o Município procede à tramitação dos correspetivos procedimentos de contratação pública?

86. Qual a percentagem de ajustes diretos realizados pelo Município nos últimos 24 meses?

a) Via e-mail

b) Através de plataforma

c) No total?

87. Qual a percentagem de concursos públicos realizados pelo Município nos últimos 24 meses?

a) Via e-mail

b) Através de plataforma

c) No total

88. Qual a percentagem de concursos públicos internacionais realizados pelo Município nos últimos 24 meses?

a) Via e-mail

b) Através de plataforma

c) No total

X. CONTRATAÇÃO DE PESSOAL

89. De que forma é disponibilizada a informação relativa a contratação de pessoal, por parte do Município?

90. O Município disponibiliza outro tipo de documentos e arquivos administrativos online, em regime de acesso aberto?

91. O Município tem implementadas políticas de combate à corrupção?

92. De que forma são disponibilizadas informações relativas:

a) à despesa pública local, por parte do Município?

b) aos rendimentos dos titulares dos órgãos locais?
Especifique:

c) À receita e despesa dos serviços municipalizados?
Especifique:

d) À receita e despesa das empresas locais?
Especifique:

SECÇÃO VII – E-CIDADANIA

Y. DISPONIBILIZAÇÃO ONLINE DE INFORMAÇÕES ATINENTES À GOVERNAÇÃO LOCAL

93. O Município disponibiliza online informações atinentes à governação local?

a) Em caso de resposta afirmativa à questão anterior, qual o tipo de informação disponibilizada?

94. Quais as modalidades de atendimento que o Município disponibiliza aos seus cidadãos? 

Balcões de atendimento

Quiosques de atendimento

95. O Município dispõe de um portal de dados abertos, suscetível de ser acedido pelos cidadãos?

96. Em que áreas e domínios da governação local é possível a participação ativa dos cidadãos do Município?

97. Através de que meios o Município permite a e.participação dos cidadãos?

98. O Município disponibiliza pontos de acesso à internet de forma gratuita?

Em caso de resposta afirmativa à questão anterior:

a) Através de que meios? 

Chips
Quantos?

Pacotes de dados
Qual a velocidade e tamanho?

Hotspots
Quantos?

Outros dispositivos de acesso

b) Com que alcance?

Se em áreas determinadas da jurisdição concelhia, quais:

c) Qual a percentagem do concelho coberta?

99. A autarquia desenvolve iniciativas de inclusão digital?

Com qual frequência?

a) Em caso de resposta afirmativa à questão anterior, que tipo de iniciativas são adotadas pela autarquia local? 

Disponibilização de computadores e outros dispositivos de acesso à internet.

Computadores
Quantos?

Smartphones
Quantos?

Tablets
Quantos?

Outro(s)

100. A autarquia promove iniciativas de capacitação e literacia digital dirigida para pessoas com vulnerabilidades?

101. A autarquia promove iniciativas de literacia digital

102. A autarquia desenvolve iniciativas de capacitação e literacia digital:

Z. O MUNICÍPIO COMO CIDADE INTELIGENTE – NO QUADRO TEMPORAL DO MANDATO AGORA INICIADO: AUTOAVALIAÇÃO

Numa escala de 1 a 5 – onde 1 representa “discordo totalmente” e 5 representa “concordo totalmente” – indique o seu grau de concordância com as seguintes afirmações:

103. O Município apresentar-se-á como uma smart city, do ponto de vista da promoção de políticas de sustentabilidade (sustaintability)?

Justifique:

104. Município apresentar-se-á como uma smart city, do ponto de vista da implementação de medidas que promovem o nível de qualidade de vida dos seus cidadãos (livability)?

Justifique:

105. Município apresentar-se-á como uma smart city, do ponto de vista da implementação de políticas que promovem o desenvolvimento da capacidade laboral dos cidadãos, musculando a produtividade local? (workability)?

Justifique:

Município apresentar-se-á como uma digital city, do ponto de vista da intensidade implementada de ICT?

Justifique:

107. O Município apresentar-se-á como uma digital city, do ponto de vista do e.government?

Justifique:

108. O Município apresentar-se-á como uma smart city, do ponto de vista da e.governance?

Justifique:

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